Processo 518181/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/09/2010 08:52
Autuado em 24/09/2010 08:52
Protocolo Integrado do Estado 104599010
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2815/2012 da Segunda Câmara, de 20/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/09/2012 Acórdão   2815/ 2012 Conceder o Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/09/2012 Acórdão   2815/ 2012 Conceder o Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado HERMINIA RABELLO (Falecido(a) em 2006)
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
30/11/2011 09:49 Termo de devolução dos autos físicos
24/10/2011 07:53 do Protocolo nº 42237-4/11, referente a Resposta ao Ofício nº 1255/11-ODL-DIJUR
17/06/2011 13:25 Juntada de AR ofício 1255/11-ODL-DIJUR
16/03/2011 11:03 AR de devolucao dos autos fisicos RJ786748980BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  14/05/2011 Ofício de Diligência   1255/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2013 660 Despacho Processual Diverso nº 835/2013
20/09/2012 491 Acórdão nº 2815/2012
06/09/2012 482 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2012 de 12/09/2012
28/06/2012 432 Termo de Redistribuição de Processo nº 1790/2012
25/02/2011 288 Despacho Processual Diverso nº 170/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2013 13:20 DP  
29/05/2013 12:38 GCDA Despacho Processual Diverso nº 835/2013 -
27/05/2013 14:30 DEX Informação nº 1888/2013 -
10/10/2012 09:48 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2227/2013 -
13/09/2012 17:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1543/2012 -
13/09/2012 17:23 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1629/2012 -
03/08/2012 10:20 GCDA  
27/07/2012 20:39 SMPjTC Parecer nº 11435/2012 - legalidade e registro Aposentadoria compulsória. Proventos proporcionais. Vigência da EC 41/03. Atendimento dos requisitos legais e constitucionais. Registro regular.
22/06/2012 16:12 DIJUR Parecer nº 10273/2012 - EMENTA: Aposentadoria compulsória. Art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
21/06/2012 13:43 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1790/2012 -
25/03/2011 09:59 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 230/2012 -
25/03/2011 09:59 DIJUR Ofício de Diligência nº 1255/2011 -
18/02/2011 10:56 DCE Informação nº 73/2011 -
17/02/2011 08:59 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 170/2011 -
11/11/2010 09:15 DIJUR Parecer nº 13609/2010 - APOSENTADORIA. COMPULSÓRIA. PROVENTOS PROPORCIONAIS. 1) DILIGÊNCIAS; 2) AUSÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO DO CONTROLE INTERNO - SOBRESTAMENTO.
24/09/2010 08:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14643/2010 -

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